Enfim, a harmonia

Terça de manhã, a palavra era memória. O presidente do Supremo abriu a sessão pedindo aos colegas sensatez, decoro e serenidade, e dizendo que a divergência é legítima e o confronto pessoal não. Evocou os três ministros que a ditadura aposentou à força em 1969. Avisou que a história estava olhando. Levou oito minutos.

Do meio-dia em diante, foi a vez do respeito. O ministro que o tribunal decidia se ia investigar disse que tentaram incluí-lo numa delação premiada, e que tem testemunhas disso. O acusado respondeu mentira, quatro vezes seguidas. Minutos depois, o acusado pedia que não lhe apontassem o dedo e mandava respeitar o tribunal. Ouviu do decano que quem não se dá respeito não merece respeito. Perto das treze horas, a sessão parou para o horário eleitoral. Voltou pior. Outro ministro disse ao presidente que aquilo ele não ia assistir, e pediu vista para interromper a situação. A única ministra da Corte foi também a única a pedir desculpas ao povo brasileiro.

Essa terça ficará na história. O problema é que o país a viu por uma fresta, e fresta mostra muito bem o que está logo à frente, mas esconde tudo o que está em volta. Quem quiser saber quem tem razão entre os ministros tem bons meios à sua disposição. Por aqui, só posso adiantar uma coisa: o problema não é a briga que você viu. É a paz que você não viu.

Duas palavras atravessaram aquele dia. De manhã, memória. Do meio-dia em diante, respeito. A terceira eu procurei o dia inteiro e não ouvi uma única vez: harmonia. É a palavra que a Constituição escolheu, desde 1891, para dizer como os três Poderes devem agir entre si. Guarde a palavra, caro leitor. Ela vem conosco até o fim.

Desconfie dela. Toda teoria do poder começa no mesmo problema: o de quem fiscaliza o fiscal. E nunca houve resposta boa para ele. Foi por isso que o poder não se entregou inteiro a um dono só: dividiu-se em três, de modo que nenhum decidisse sozinho e cada um pudesse ser contido pelo outro. Repare no que esse arranjo pede. Não pede boa convivência. Pede pressão e contrapressão, um equilíbrio que se mexe o tempo todo, com alguém sempre ganhando. Madison escreveu isso em 1788, e em menos palavras: a ambição tem que ser posta para conter a ambição. Não vim julgar ministro nenhum. Vim procurar a outra ambição.

Procurei. O que achei já tinha virado paisagem. Fui ao Senado, onde mais de cem pedidos de impeachment de ministros do Supremo dormem numa gaveta. O presidente da Casa reconhece, com voz calma, que aquilo não é normal. Não pauta nenhum.

Fui à Corte, que investiga por conta própria desde 2019, num inquérito que criou por portaria e nunca fechou. Ele cai quase sempre sobre o mesmo campo político, e por isso um lado pede o seu fim desde o primeiro dia e o outro nunca precisou dizer nada.

Fui ao Planalto, e por lá não há regra nem instrumento. Há temperamento. O presidente da República fez meio século de política apertando mão, e sempre soube transformar adversário em interlocutor, e interlocutor em amigo. Foi desse talento que saiu a governabilidade de três mandatos.

Também foi desse talento que surgiram as três horas de jantar na casa de um ministro do Supremo. Sim, o mesmo que o tribunal decide se investiga. À mesa com eles, o presidente do Senado. O chefe do Executivo, o chefe do Legislativo e o futuro chefe do Judiciário, numa noite de paz. Dessa vez, não houve fresta. Não houve pauta, não houve quórum e não houve ata. Foi a reunião mais harmônica da República.

Harmonia, portanto. E agora a parte que estraga a festa. Quem contém um Poder é sempre o outro, nunca ele mesmo. Quando os três se entendem, o controle não falha, desaparece. Foi por isso que ninguém conteve o Supremo. E aqui, caro leitor, eu pergunto: o que acontece com um Poder que ninguém quer conter?

Sobra para ele mesmo. E a Corte tentou. O ministro que abriu a sessão de terça chegou à presidência prometendo um código de conduta para os colegas. Avisou que ou eles se limitam, ou alguém de fora limita. A relatoria ficou com a única ministra da Corte. Uma ala do plenário viu no código uma exposição desnecessária, e ficou combinado esperar as eleições. Ninguém marcou dia.

E também tentou por decisão, na força do braço, na semana anterior à sessão. Um ministro afastou o diretor-geral da Polícia Federal, um segundo o reintegrou na manhã seguinte, e o presidente da Corte suspendeu as duas decisões. Foi para resolver esse caso que a terça-feira existiu. Não resolveu. Dois ministros saíram antes de o julgamento começar, um deles por impedimento. O plenário não chegou ao mérito, e um pedido de vista levou o caso embora por até noventa dias.

Agora olhe para a frente. Em outubro o país escolhe o presidente e dois terços do Senado, ou seja, escolhe na mesma cédula quem indica e quem sabatina. Quem ganhar poderá preencher quatro cadeiras do Supremo, a que está vaga desde o ano passado e as três que vagam por idade até 2030. O presidente seguinte terá uma. O de depois, nenhuma. Se quem indica e quem aprova forem do mesmo lado, o tribunal que sair daí não é o de um governo, é o de uma geração.

Uma ressalva, porque ela é justa. A alternância ajuda, e ajuda logo. Quem chega novo chega sem nenhum acordo feito, e por um tempo o atrito volta, nem que seja por falta de intimidade. Isso é saudável. Só que o atrito que nasce da troca de gente dura o tempo de fazer novas amizades. Não é alternância que conserta, é divisão. E não adianta torcer por um lado. Essa harmonia não tem partido, tem inquilino. Divisão, neste momento, só chega com alguém que não deva nada a ninguém que já está lá. Gaste a sua desconfiança com toda vitória que couber inteira numa mesa de jantar.

Devolvo a palavra, caro leitor. Ela não é elogio. Quando disserem que os líderes da nossa nação finalmente se entenderam, ouça o que está sendo dito: ninguém ali cobra mais nada de ninguém. Na terça, o país viu barulho e chamou aquilo de crise. Mas a crise é o contrário do barulho. E quando a paz chegar, eles vão celebrar: enfim, a harmonia.